Sessões Plenárias
40ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/05/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0066/2023
- Deputado Ivan Naatz
Altera o artigo 27 da Lei Estadual n. 12.854, de 22 de Dezembro de 2003 que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais
PL./0290/2023
- Deputado Oscar Gutz
Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências." para determinar as possíveis formas de compensação ambiental.
PL./0567/2024
- Deputado Tiago Zilli
Declara de utilidade pública o Rotary Club Criciúma e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0217/2025
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação Cultural Brasil-Japão, de Curitibanos, para Associação Cultural Brasil-Japão de Núcleo Celso Ramos, de Frei Rogério.
Solicitações » Votação
PIC/0117/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aplicação da Lei n.º 19.136/2024, que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina.
PIC/0118/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da atual situação do Hospital OASE do Município de Timbó.
PIC/0119/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da atual situação do Contrato n. 195/2022, referente ao serviço de pavimentação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.
PIC/0120/2025
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da pavimentação e construção de pontes na Rodovia SC-435.
MOC/0166/2025
- Deputado Julio Garcia
Manifestando ao Ministro da Fazenda, apelo para que inclua a Síndrome da Dor Regional Complexa no rol de doenças que ensejam a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em razão de sua natureza crônica e incapacitante.
MOC/0167/2025
- Deputado Fernando Krelling
Manifestando ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, apelo para a realização das obras de manutenção da Rodovia BR-280 prioritariamente no período noturno.
MOC/0168/2025
- Deputado Jair Miotto
Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, apelo para a instalação de cancelas exclusivas para motociclistas nas praças de pedágio no Estado.
MOC/0169/2025
- Deputado Berlanda
Manifestando à Policial Militar Cabo Kelli Rodrigues da Silva, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0421/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de providências para o aumento do efetivo no Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar e a reestruturação da carreira dos médicos e dentistas militares, nos termos do Projeto de Lei Complementar constante no processo PMSC nº 00044269/202.
IND/0422/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma passarela de pedestres na Rodovia SC-412, nas proximidades da Igreja Católica Santa Paulinha, entre os bairros Portal I e Portal II, localizados no Município de Itajaí.
IND/0423/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a remoção de veículos apreendidos pela Polícia Civil que se encontram abandonados nas ruas Travessa Júlio Wippel, Rua David Adão Schmitt e Rua Paraguai, localidade de Nova Brasília, bairro Barra do Rio, no Município de Itajaí.
IND/0424/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um sistema de reconhecimento facial com tecnologia de inteligência artificial na 31ª Festa da Tainha de 2025.
IND/0425/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de cancelas exclusivas para motociclistas nas praças de pedágio do Estado.
IND/0426/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador o Estado sugerindo a inclusão do trecho do Ribeirão Pequeno até Madre, no Município de Laguna, no Programa Estrada Boa Rural.
IND/0427/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da disciplina de inteligência artificial no currículo da rede pública de ensino.
IND/0428/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a tomada de providências para execução das obras de pavimentação da Rodovia SC-108, entre os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima, e da Rodovia SC-435, entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.
IND/0429/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a doação ou cessão de direitos uso, sem ônus, do imóvel pertencente ao Estado de Santa Catarina, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí, Matrícula nº 8.281, localizado na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Cordeiros, no Município de Itajaí, à Associação Bom Pastor de Itajaí.