Sessões Plenárias

39ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 08/05/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Manifestando ao Ministro da Fazenda, apelo para que inclua a Síndrome da Dor Regional Complexa no rol de doenças que ensejam a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em razão de sua natureza crônica e incapacitante.

Solicitações » Comunicações
IND/0417/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma travessia elevada na Rodovia Antônio Heil (SC-486), no quilômetro 23, em Brusque.

IND/0419/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-437, localizada no Município de Imaruí.

IND/0420/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-436, no trecho que liga a comunidade de Aratingaúba ao Município de Pescaria Brava.