Sessões Plenárias
39ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/05/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
MOC/0166/2025
- Deputado Julio Garcia
Manifestando ao Ministro da Fazenda, apelo para que inclua a Síndrome da Dor Regional Complexa no rol de doenças que ensejam a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em razão de sua natureza crônica e incapacitante.
Solicitações » Comunicações
IND/0417/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de uma travessia elevada na Rodovia Antônio Heil (SC-486), no quilômetro 23, em Brusque.
IND/0419/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-437, localizada no Município de Imaruí.
IND/0420/2025
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-436, no trecho que liga a comunidade de Aratingaúba ao Município de Pescaria Brava.