Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o 'Abril da Tulipa Vermelha', mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras providências.
| Entrada | 28/02/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18898 de 10/05/2024 - DOE 13/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.264-A |
15ª Sessão Ordinária
Expediente
12/03/2024 às 14:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/03/2024 às 10:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/04/2024 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/04/2024 às 09:00
27ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/04/2024 às 09:00
28ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 14:00
33ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
16/04/2024 às 14:00