PL./0063/2024

Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o 'Abril da Tulipa Vermelha', mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras providências.

Entrada 28/02/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Coautores
  • Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 18898 de 10/05/2024 - DOE 13/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.264-A
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Ana Campagnolo 18/03/2024 - 26/03/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Saúde

    Relator Vigência Documento Observação
    Lucas Neves 27/03/2024 - 03/04/2024 Relatório e voto -