Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o 'Abril da Tulipa Vermelha', mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras providências.
| Entrada | 28/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18898 de 10/05/2024 - DOE 13/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.264-A |
PL xxxx 2024 Abril da Tulipa Vermelha
Projeto Original
28/02/2024
Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o 'Abril da Tulipa Vermelha', mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras pr...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/02/2024
Emenda Aditiva PL 0063 2024
Emenda
25/03/2024
Relatório e voto ao Projeto 0063/2024
Relatório e voto
26/03/2024
Relatório e voto ao Projeto 0063/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
27/03/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
03/04/2024
Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o ‘Abril da Tulipa Vermelha’, mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras pr...
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 063/2024
Redação Final
11/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2024
Autógrafo
17/04/2024
Ofício 444/2024
Ofício
17/04/2024
Ofício nº 640/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
14/05/2024
Documento externo
14/05/2024