PL./0063/2024

Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o 'Abril da Tulipa Vermelha', mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras providências.

Entrada 28/02/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Coautores
  • Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 18898 de 10/05/2024 - DOE 13/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.264-A
  • PL xxxx 2024 Abril da Tulipa Vermelha

    Projeto Original

    28/02/2024

    Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o 'Abril da Tulipa Vermelha', mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras pr...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/02/2024

  • Emenda Aditiva PL 0063 2024

    Emenda

    25/03/2024

  • Relatório e voto ao Projeto 0063/2024

    Relatório e voto

    26/03/2024

    Relatório e voto ao Projeto 0063/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/03/2024

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    03/04/2024

    Altera a Lei n° 18.531, de 2022, para instituir o ‘Abril da Tulipa Vermelha’, mês dedicado à conscientização da doença de Parkinson, e dá outras pr...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/04/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    09/04/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 063/2024

    Redação Final

    11/04/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    16/04/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2024

    Autógrafo

    17/04/2024

  • Ofício 444/2024

    Ofício

    17/04/2024

  • Ofício nº 640/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    14/05/2024

  • e-mail

    Documento externo

    14/05/2024