Declara de utilidade pública a Associação Amarcura de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Entrada | 13/07/2023 |
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Autor | Deputada Ana Campagnolo |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 18790 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
75ª Sessão Ordinária
Expediente
22/08/2023 às 14:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/11/2023 às 10:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/11/2023 às 09:00
116ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/12/2023 às 14:00
117ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
06/12/2023 às 14:00
119ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/12/2023 às 14:00