Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Atlântico Futebol Clube (AFC), de Balneário Barra do Sul.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Acrescenta art. 28-A na Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para dispor sobre o prazo de validade do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD) para Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência de Chapecó/SC

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI São Miguel) para Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste (CEAPI São Miguel), de São Miguel do Oeste

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade que empreenda esforços para a retomada e finalização do processo licitatório PE-0036/2022, que prevê a reabilitação com aumento de capacidade da Rodovia SC-108, no trecho de Guaramirim a Massaranduba.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifesta contrariedade ao Projeto de Lei 4705/2020, de autoria dos Deputados Federais Ricardo Izar e Célio Studart, que proíbe o comércio de espécimes silvestres.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifesta repúdio à decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura, na Pessoa do Excelentíssimo Ministro André de Paula, de encerrar, antecipadamente, a temporada da pesca de tainha para a frota de emalhe anilhado.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando apelo ao Congresso Nacional, na pessoa do seu Presidente, Excelentíssimo Senador Rodrigo Pacheco, que acate o Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023, visando suspender os efeitos da Portaria nº GM/MS 230 de 07 de Março de 2023, do Ministério da Saúde.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando apelo à Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Excelentíssimo Deputado Federal Arthur Lira, para que se empenhe na garantia da sustação do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifesta contrariedade ao Decreto Federal nº 11.615 de 21 de julho de 2023, que impõe medidas restritivas, especialmente no tocante a prática de tiro recreativo em clubes, escolas de tiros, ou entidades similares.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando contrariedade à Lei Federal nº 14.300/2022, que estabelece a regulamentação e tributação da geração de energia solar por consumidores em suas próprias unidades.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Rafael Ferigotti e Luisa Aguilar Lopes por salvarem a vida de um cidadão que tentava suicídio, na ponte Victor Konder, em Indaial.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao bombeiro militar Sargento Nilson Dalbosco, pela exímia atuação no atendimento emergencial de saúde à um recém nascido com as vias aéreas obstruídas.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária para que seja elevado o limite de movimento bruto de notas fiscais comercializadas para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Celesc, sugerindo a ampliação da potência do transformador da rede elétrica da comunidade do Sertão do Ribeirão da Ilha, no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a destinação de recursos para a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a via municipal denominada Avenida Eliete de Souza até o trecho de acesso à Rodovia Estadual SC-437, no município de Pescaria Brava.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que a recuperação da Rodovia SC-477, no trecho compreendido entre o Vale do Itajaí e o Planalto Norte, seja inclusa no Programa Estrada Boa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a instalação de lousas digitais na Escola de Educação Básica Rudolfo Luzina, localizada no Município de Nova Erechim, assim como, a aquisição de notebooks para os seus professores efetivos.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que priorize, em todas as novas construções de prédios públicos, a utilização de sistema de captação de energia solar.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a implantação do Serviço de Reabilitação Bucomaxilofacial, conforme o Projeto apresentado pela Doutora Cleumara Kosmann.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Planejamento, sugerindo a tomada de medidas para estimular a instalação de sistemas fotovoltaicos nos prédios públicos.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o aproveitamento de servidores que estejam disponíveis no órgão de origem para os demais órgãos do Estado.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo que haja disponibilidade de especialistas médicos infantis na cidade de São Bento do Sul.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo uma operação tapa-buracos e a roçada da vegetação, na rodovia SC-305, no trecho entre Guaraciaba e São Lourenço do Oeste.