MOC/1376/2023

Manifesta repúdio à decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura, na Pessoa do Excelentíssimo Ministro André de Paula, de encerrar, antecipadamente, a temporada da pesca de tainha para a frota de emalhe anilhado.

Entrada 26/06/2023
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/06/2023

    Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    17/08/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    22/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    23/08/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    23/08/2023

    Ofício encaminhado via Correio.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente