Manifesta repúdio à decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura, na Pessoa do Excelentíssimo Ministro André de Paula, de encerrar, antecipadamente, a temporada da pesca de tainha para a frota de emalhe anilhado.
| Entrada | 26/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Manifesta repúdio contra o encerramento antecipado da temporada de pesca de tainha para a frota de emalhe anilhado (artesanal).
Moção
26/06/2023
Manifesta repúdio contra o encerramento antecipado da temporada de pesca de tainha para a frota de emalhe anilhado (artesanal).
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/08/2023
Ofício 1570/2023
Ofício
23/08/2023