Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI São Miguel) para Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste (CEAPI São Miguel), de São Miguel do Oeste
| Entrada | 03/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18682 de 29/08/2023 - DOE 30/08/2023 |
| Observação | Proveniente do OF./0014/2023 - Diário Oficial nº 22.093-A | Processos anexos |
Aguardando leitura no Expediente
03/08/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
08/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
09/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/08/2023
D.A. nº 8.389, de 09/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
23/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
23/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
24/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/08/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
27/08/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/08/2023
https://www.alesc.sc.gov.br/diarios/pdf/8400diaicp.pdf
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
31/08/2023
Lei nº 18.682, de 29/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
31/08/2023
Diário Oficial nº 22.093-A, de 30/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação