Declara de utilidade pública a Associação Amarcura de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 13/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18790 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública a Associação Amarcura de Itajaí
Projeto Original
12/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação Amarcura de Itajaí
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Anexo
12/07/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
12/07/2023
ESTATUTO
Anexo
12/07/2023
ATA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Anexo
12/07/2023
CNPJ
Anexo
12/07/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO OSCIP
Anexo
12/07/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
12/07/2023
ESTATUTO 1ª ALTERAÇÃO
Anexo
12/07/2023
LEI MUNICIPAL
Anexo
12/07/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO
Anexo
12/07/2023
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO
Anexo
12/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/07/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0254/2023
Relatório e voto
09/11/2023
“Declara de utilidade pública a Associação Amarcura, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos ...
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2023
Aprovação do mérito Projeto n.º 0254/2023
Relatório e voto
27/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação Amarcura de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 254/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 254/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2225/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1549/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024