Declara de utilidade pública a Associação Parafolclórica Angelina Blahobrazoff - APAB, de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/11/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18949 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
108ª Sessão Ordinária
Expediente
14/11/2023 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/03/2024 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/04/2024 às 09:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/04/2024 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 16:30
56ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/06/2024 às 14:00
57ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/06/2024 às 14:00
58ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/06/2024 às 14:00