Declara de utilidade pública a Associação Parafolclórica Angelina Blahobrazoff - APAB, de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18949 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação Parafolclórica Angelina Blahobrazoff - APAB, de Balneário Piçarras
Projeto Original
10/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação Parafolclórica Angelina Blahobrazoff - APAB, de Balneário Piçarras
CNPJ
Anexo
10/10/2023
Estatuto
Anexo
10/10/2023
Alteração Estatuto
Anexo
10/10/2023
Ata
Anexo
10/10/2023
Declaração de Não remuneração diretoria
Anexo
10/10/2023
Lei Municipal
Anexo
10/10/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
11/10/2023
Utilidade pública municipal
Anexo
01/11/2023
Ata de fundação
Anexo
01/11/2023
Relatório de atividades
Anexo
01/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
05/03/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0449/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
Requer juntada de documentos
Requerimento
07/03/2024
Requer juntada de documentos
Declaração não OSCIP
Outros
07/03/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
10/04/2024
APAB
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2024
Aprovação mérito PL nº 449/2023
Relatório e voto
28/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação Parafolclórica Angelina Blahobrazoff - APAB, de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.27...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 449/2023
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 449/2023
Autógrafo
12/06/2024
Ofício 792/2024
Ofício
12/06/2024
Ofício nº 814/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024