| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Secretaria de Estado da Administração encaminhando manifestação sobre a IND/0328/2024 do Deputado Neodi Saretta
Secretaria de Estado da Administração encaminhando manifestação sobre a MOC/0086/2024 da Deputado a Luciane Carminatti.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0081/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito do concurso realizado pela CELESC, Edital 001/2019, para o cargo de engenheiro eletricista.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0080/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito do concurso realizado pela CELESC, Edital 001/2022, para o cargo de engenheiro eletricista.
Em resposta à Indicação nº 1258/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0769/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção das cabeceiras da ponte localizada no início da Rodovia SC-435, trecho entre os Municípios de Gravatal e Armazém.
Em resposta à Indicação nº 0251/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0768/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização da Rodovia SC-156, no trecho que liga os Municípios de Xaxim, Lajeado Grande e Marema.
Em resposta à Indicação nº 0337/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício nº 0780/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de pintura e a instalação de placas de sinalização na Rodovia SC-447, Município de Araranguá.
Em resposta à Indicação nº 0259/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 767/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na sinalização da Rodovia SC-154, no trecho entre o Município de Passos Maia e a intersecção com a Rodovia BR-282.
Em resposta à Indicação nº 0341/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0779/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da Rodovia SC-161, no trecho entre os Municípios de Romelândia e Anchieta.
Em resposta à Indicação nº 0321/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício nº 761/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-462, trecho que liga o Município de Matos Costa e a Rodovia BR-153.
Em resposta à Indicação nº 0347/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 766/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rua Alwin Müller, no Distrito de Vila Itoupava, Município de Blumenau, até o limite com o Município de Massaranduba.
Em resposta à Indicação nº 0344/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 760/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito de apoio para nova ligação pavimentada da SC-414, no trecho que compreende os Municípios de Pomerode (Vila Itoupava), Massaranduba e Luiz Alves.
Em resposta à Indicação nº 0311/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1198/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de pavers intertravados na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, Município de Coronel Freitas.
Em resposta à Indicação nº 0352/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0781/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da roçada e desobstrução de valetas e bueiros da Rodovia SC-386, no trecho compreendido entre os Municípios de Mondaí e Iporã do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0306/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1180/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Celestino José do Nascimento, Município de Ouro Verde.
Em resposta à Indicação nº 0348/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminho o Ofício nº 782/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização e limpeza da Rodovia SC-161.
Em resposta à Indicação nº 0308/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1197/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio, Município de Peritiba.
Em resposta à Indicação nº 0198/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da ampliação da rede trifásica no Alto Vale.
Em resposta à Moção nº 0018/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 560/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do tratamento para Leucemia no setor oncológico do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, Município de São Miguel do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0365/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0786/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da limpeza das margens e desobstrução das canaletas de escoamento da Rodovia SC-480, trecho entre os Municípios de Galvão e São Lourenço do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0369/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminho o Ofício nº 848/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de uma ambulância para o Município de Ibirama.
Em resposta parcial à Indicação nº 0354/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha a CT/D – 0670, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito da avaliação da viabilidade de disponibilização e envio imediato de equipes técnicas da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e das Centrais Elétricas de Santa Catarina, além de envio de equipamentos e insumos, para cooperação com as ações emergenciais em curso no Estado do Rio Grande do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0138/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha o Ofício nº 093/DETRAN/GABP/2023, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da realização de uma normativa para dar prioridade na utilização das operações concedidas pelo Estado aos prestadores de serviço legalmente reconhecidos pelo caráter de utilidade pública.
Em resposta à Indicação nº 0345/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 315/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da recomposição do efetivo de policiais das Polícias Militar e Civil na Associação de Municípios do Vale Europeu: a) Ofício nº 43749/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; b) Despacho DGPC e anexos da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0090/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 0681/2024, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência física.
Em resposta à Moção nº 0047/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1196/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da continuidade do Projeto Taxidermia: uma evidência bela da biodiversidade.
Em resposta à Indicação nº 0336/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1225/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção de um muro de contenção e demais reparos necessários no entorno da Escola de Educação Básica Catequista Joana Pendica, Município de Gravatal.
Em resposta à Indicação nº 0371/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1226/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na quadra coberta da Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0361/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 362/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito da aprovação da minuta de decreto juntada ao Processo nº 61558/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0353/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 506/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da disponibilização e envio imediato de um maior efetivo da Defesa Civil de Santa Catarina, além de envio de equipamentos e insumos, para cooperação com as ações emergenciais em curso no Estado do Rio Grande do Sul.
Em resposta às Indicações nºs 0329/2024, 0330/2024 e 0331/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 133/2024/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito da implantação de Registro Geral de Animais de Estimação e criação dos aplicativos denominados SOS Animais e App Adote.
Em resposta à Indicação nº 0253/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da revisão da infraestrutura elétrica do Município de Ireneópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0103/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 60/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito do processo para aquisição de ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0300/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 337/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da implementação de um sistema de notificação de proximidade do agressor para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de Medida Protetiva de Urgência (MPU) ao Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
Em resposta à Indicação nº 0320/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1244/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental São Cristóvão, Município de Criciúma.
Em resposta à Indicação nº 1254/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da reparação dos danos, reforma e expansão da rede elétrica do Município de Alfredo Wagner.
Em resposta à Indicação nº 0360/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1237/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da Lei nº 18.057, de 4 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, e adota outras providências.
Em resposta à Indicação nº 0282/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da revisão e modernização de toda a estrutura de eletrificação rural existente nas comunidades de Linha Ervas e Linha Catres, Município de Mondaí.
Em resposta à Indicação nº 0222/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 97/2024/PRESI/CIDASC, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), contendo informações a respeito da reforma e da sinalização do posto de fiscalização da CIDASC no Município de Água Doce.
Em resposta à Indicação nº 0283/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito do remanejamento de um poste de energia elétrica no Município de Siderópolis.
Em resposta à Indicação nº 0327/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da ampliação da rede de energia elétrica na localidade rural de Timbé, Município de Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 0229/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito das melhorias na rede elétrica no Município de Luiz Alves.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0096/2024, de autoria do Deputado André de Oliveira, encaminha o Ofício nº 341/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da construção de uma Delegacia da Polícia Civil no Município de Itapema.
Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando o Ofício Circular nº 13/2024/SSP/EXP no qual informar que o signatário Flávio Rogério Pereira Graff, foi designado para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Santa, conforme ATO nº 812/2024 (DOE nº 22266- A).
Em resposta à Indicação nº 0372/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1281/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na quadra coberta da Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes, Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0085/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1280/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais a Centrais Elétricas de Santa Catarina.