Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra - ACB, de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir no mês Junho Violeta, como dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Navegantina de Artes Musicais para Associação Sonhos de Maria.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC- 340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-me Aqui, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Declara de utilidade pública o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - JOINVILLE e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública o Instituto Emílio Carlos Jordan - INECAJO, do município de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de Utilidade Pública a Associação Riomafrense do Amor Exigente - AMAE, de Mafra, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários - Grupo de Resgate em Montanha (GRM), de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina - AMASANDRAREGINA, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado André de Oliveira

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da aplicabilidade da Lei n. 18.745/2023.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca das medidas adotadas para o combate à violência obstétrica em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da aplicação das verbas do Fundo Estadual para Infância e Adolescência.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das metas 10 e 11 do Plano estadual de Educação.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do convênio para o abastecimento dos veículos do Corpo de Bombeiros.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando apelo ao Senhor Renan Filho, Ministro da Infraestrutura, pela inclusão de uma série de obras no futuro acordo com a Arteris Litoral Sul na Rodovia BR-101.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando apelo ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela inclusão de uma série de obras no futuro acordo com a Arteris Litoral Sul na Rodovia BR-101

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-427.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma estrutural e elétrica, ou a construção de um novo prédio, da Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos, localizada no Município de Ouro.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a remoção das estruturas inacabadas e abandonadas há trinta e quatro anos, destinadas, inicialmente, à construção de um ginásio de esportes anexo à Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos, localizada no Município de Ouro, bem como a edificação de um novo prédio para abrigar quadras e demais dependências próprias às atividades físicas e demais eventos escolares.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica para ligar o Alto Vale ao Planalto Norte.

Iniciativa: Deputado André de Oliveira

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo o apadrinhamento das Escolas Públicas, inclusive as localizadas na Região da Costa Esmeralda, conforme prevê a Lei n. 18.745/2023.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público - Edital nº 02/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma área de escape e demais adequações entre os quilômetros 35 e 40 da Rodovia SC-157, localizado no Município de Formosa do Sul.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção e revitalização da Rodovia SC-114.