Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros da Barra - ACB, de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir no mês Junho Violeta, como dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Navegantina de Artes Musicais para Associação Sonhos de Maria.

Denomina Rodovia Erich Ludwig Schreiner, o trecho da Rodovia SC- 340 entre o Distrito de Espraiado e a sede do Município de Timbó Grande, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-me Aqui, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - JOINVILLE e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Instituto Emílio Carlos Jordan - INECAJO, do município de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de Utilidade Pública a Associação Riomafrense do Amor Exigente - AMAE, de Mafra, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Voluntários - Grupo de Resgate em Montanha (GRM), de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina - AMASANDRAREGINA, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da aplicabilidade da Lei n. 18.745/2023.

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca das medidas adotadas para o combate à violência obstétrica em Santa Catarina.

Solicitando à secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da aplicação das verbas do Fundo Estadual para Infância e Adolescência.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das metas 10 e 11 do Plano estadual de Educação.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do convênio para o abastecimento dos veículos do Corpo de Bombeiros.

Manifestando apelo ao Senhor Renan Filho, Ministro da Infraestrutura, pela inclusão de uma série de obras no futuro acordo com a Arteris Litoral Sul na Rodovia BR-101.

Manifestando apelo ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela inclusão de uma série de obras no futuro acordo com a Arteris Litoral Sul na Rodovia BR-101

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-427.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma estrutural e elétrica, ou a construção de um novo prédio, da Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos, localizada no Município de Ouro.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a remoção das estruturas inacabadas e abandonadas há trinta e quatro anos, destinadas, inicialmente, à construção de um ginásio de esportes anexo à Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos, localizada no Município de Ouro, bem como a edificação de um novo prédio para abrigar quadras e demais dependências próprias às atividades físicas e demais eventos escolares.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica para ligar o Alto Vale ao Planalto Norte.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo o apadrinhamento das Escolas Públicas, inclusive as localizadas na Região da Costa Esmeralda, conforme prevê a Lei n. 18.745/2023.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público - Edital nº 02/CGCP/2023 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma área de escape e demais adequações entre os quilômetros 35 e 40 da Rodovia SC-157, localizado no Município de Formosa do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção e revitalização da Rodovia SC-114.