Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/02/2024
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
26/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
29/02/2024
D.A. nº 8.514, de 28/02/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/03/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer