Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18942 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Volnei Weber | 18/03/2024 - 26/03/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Esportes e Lazer
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fernando Krelling | 10/04/2024 - 29/05/2024 | Relatório e voto | - |