PL./0035/2024

Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 14/02/2024
Autor Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18942 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Volnei Weber 18/03/2024 - 26/03/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relator Vigência Documento Observação
    Fernando Krelling 10/04/2024 - 29/05/2024 Relatório e voto -