Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18942 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 para constar designação de Utilidade Pública Estadual
Projeto Original
14/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con...
Ata de fundação
Anexo
14/02/2024
Lei Municipal - CNPJ e outros
Anexo
14/02/2024
Declaração ASPUMAS
Anexo
14/02/2024
Atestado de Funcionamento - ASPUMAS
Anexo
14/02/2024
Relatório de Atividades - ASPUMAS
Anexo
14/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/02/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
26/03/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
27/03/2024
RV ao PL 0035/2024
Relatório e voto
28/05/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 035/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 783/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 804/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024