PIC/0111/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da aplicabilidade da Lei n. 18.745/2023.

Entrada 29/05/2024
Autor Deputado André de Oliveira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    29/05/2024

    Gabinete Deputado André de Oliveira Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    29/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    05/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    06/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente