Declara de utilidade pública o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - JOINVILLE e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18941 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/02/2024
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
26/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
29/02/2024
D.A. nº 8.514, de 28/02/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/04/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/05/2024
Relatório do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
04/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
07/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
24/06/2024
Lei nº 18.941, de 14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
24/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/07/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação