Declara de utilidade pública o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - JOINVILLE e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18941 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara de utilidade pública o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - JOINVILLE
Projeto Original
14/02/2024
Declara de utilidade pública o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - JOINVILLE e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos n...
Ata Assembleia eleição_2022
Anexo
14/02/2024
CNPJ
Anexo
14/02/2024
Declaração de não qualif OSCIP
Anexo
14/02/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
14/02/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
14/02/2024
Relatório circunstanciado
Anexo
14/02/2024
Lei Ordinária 9133 2022 de Joinville SC
Anexo
14/02/2024
OSB-Joinville - Estatuto Social
Anexo
14/02/2024
OSB-Joinville - Estatuto Social 1 alteração
Anexo
14/02/2024
OSB-Joinville - Estatuto Social - 1ª alteração
Anexo
14/02/2024
OSB-Joinville - Estatuto Social - 2ª Alteração
Anexo
14/02/2024
OSB-Joinville - Estatuto Social - 3ª alteração
Anexo
14/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/02/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
10/04/2024
Observatório Social do Brasil
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2024
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
06/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0033/2024 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 033/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 782/2024
Ofício
07/06/2024