PL./0018/2024

Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 06/02/2024
Autor Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18940 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    06/02/2024

    Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/02/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    14/02/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    15/02/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    20/02/2024

    D.A. nº 8.507, de 19/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    20/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    27/02/2024

    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Daniel Cândido, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/02/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    21/05/2024

    Anexado documentos por solicitação do Autor.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/05/2024

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    28/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/05/2024

    Relatório do Dep. FERNANDO KRELLING Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/05/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando aperfeiçoamento

    28/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Camilo Martins

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    29/05/2024

    Gabinete Deputado Camilo Martins Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando aperfeiçoamento

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Camilo Martins

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    29/05/2024

    Gabinete Deputado Camilo Martins Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    04/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    04/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    07/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    11/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    24/06/2024

    Lei nº 18.940, de 14/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    24/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação