Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18940 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
55ª Sessão Ordinária
Comunicado
29/05/2024 às 14:00
56ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2024 às 14:00
57ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/06/2024 às 14:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/05/2024 às 09:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/02/2024 às 10:00
5ª Sessão Ordinária
Expediente
15/02/2024 às 09:00