Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18940 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768.
Projeto Original
05/02/2024
Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normati...
Ata Eleição 2023
Anexo
05/02/2024
Cartão CNPJ
Anexo
05/02/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
05/02/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
05/02/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
05/02/2024
Estatuto Social - CSFS 768
Anexo
05/02/2024
Lei Ordinária Municipal 2.807-2023
Anexo
05/02/2024
Relatório de Atividades
Anexo
05/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/02/2024
Requerimento de Diligência
Relatório e voto
27/02/2024
Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
Ata Fundação
Ata
21/05/2024
Declaração de Funcionamento
Documento externo
21/05/2024
Ata Eleição
Ata
21/05/2024
Relatório de Atividades
Documento externo
24/05/2024
Relatório e voto ao PL 0018/2024
Relatório e voto
28/05/2024
“Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Relatório e Voto ao PL 0018/2024
Relatório e voto
28/05/2024
“Declara de utilidade pública o CAPÍTULO SÃO FRANCISCO DO SUL N 768 e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
ERRATA
Informação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 018/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 781/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 802/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024