| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/05/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0218/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminho o Ofício nº 726/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da execução e a conclusão das obras de pavimentação asfáltica nas Rodovias SC-281 e SC-108.
Em resposta à Indicação nº 0302/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 276/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da instalação de câmeras de monitoramento nos postos fiscais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), na fronteira com o Estado do Rio Grande Sul.
Em resposta à Indicação nº 0278/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 269/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da instalação de câmeras de monitoramento da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina nas escolas públicas estaduais.
Em resposta à Indicação nº 0325/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 140/2024/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da doação definitiva de um imóvel ocupado pelo Ambulatório Geral de Saúde no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0286/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 727/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-482, no trecho entre os Municípios de Quilombo e Santiago do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0346/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/43596, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da nomeação de mais 96 candidatos a soldados e mais 6 candidatos a oficiais dos concursos Editais nº 002/CGCP/2023 e nº 001/CGCP/2023.
Em resposta à Indicação nº 0274/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0733/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do sistema de drenagem ao longo da extensão da Rodovia SC-406.
Em resposta à Indicação nº 0074/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0434/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e melhoria estrutural da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0135/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 819/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil no Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0298/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 0739/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma ponte sobre o Rio Itapocuzinho, ligando os Municípios de Jaraguá do Sul e Schroeder.
Em resposta à Indicação nº 0351/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0750/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapa-buraco, roçada e desobstrução de valetas na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Chapecó e Mondaí.
Em resposta à Indicação nº 0355/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício nº 43582/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do chamamento dos candidatos aptos no certame de oficiais do Edital nº 001/2023 da PMSC.
Em resposta à Moção nº 0097/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 43941/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da convocação de segunda turma para matrícula ao CFS 2024/B, utilizando o mesmo edital do CFS 2024/A.
Em resposta à Moção nº 0094/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 137/2024/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, contendo informações a respeito da reversão do atual cenário que vem comprometendo toda a cadeia logística portuária no Estado e no Brasil.
Em resposta à Indicação nº 0313/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1146/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da substituição das traves e da pintura do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica João Goulart, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0309/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício/Gabs nº 1125/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica José Boiteux, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0307/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1171/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Professora Adelina Régis, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0368/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminho o Ofício nº 44426/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação de todos os
Em resposta à Indicação nº 0312/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1124/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Professora Délia Régis, Município de Coronel Freitas.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta à Indicação nº 0270/2024, de autoria do Deputado Julio Garcia.
Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul encaminhando a MOÇÃO Nº 42/2024 - APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2023, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISTAIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECONHECER OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
A Câmara dos Deputados por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, para o Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente o período de Janeiro a Abril de 2024.
Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e Exercício encaminhando manifestação sobre Projeto de Lei NQ 0473/2023 - Atestado Médico para Atividades Desportivas Intensas: posicionamento SBMEE
Em resposta à Indicação nº 0281/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 0744/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação da malha viária da Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre o Município de Caçador e o acesso à Rodovia BR-116.