| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Câmara Municipal de Chapecó encaminhando o Ofício 546/2024 que remete a Moção 327/2024 de autoria do Vereador Paulinho da Silva - que cobra agilidade para instituir uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Câmara Municipal de Forquilhinha encaminhando OFÍCIO PRESI N° 030/2024 que remete a MOÇÃO DE APELO Nº 003/2024 - convocação imediata dos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar de SC.
Ministério da Pesca e Aquicultura, encaminhando o OFÍCIO - MPA Nº 32/2024/ASPAR - MPA/MPA, em manifestação ao Ofício GP/DL/426/2024, que apela pela não inclusão da corvina (Micropogonias furnieri) na lista de espécies ameaçadas de extinção.
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, encaminhando Ofício CMV/SMO n° 0181/2024 que remete a Moção de Apelo n° 0075/2024, para a aprovação do PL 0214/2024, que dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Câmara Municipal de Ouro encaminhando o Ofício n° 95/2024 no qual remete a MOÇÃO DE APELO Nº 28/2024 que solicita a aprovação do PL./0214/2024, que dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em Rodovias Estaduais.
Câmara Municipal de Lebon Régis encaminhando o Ofício N.° 026/2024 no qual remete a MOÇÃO Nº 003/2024, que solicita aprovação do PL 0214/2024, que dispõe sobre amparo à circulação de máquina agrícolas em Rodovias Estaduais.
Do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), encaminhando à Decisão proferida nos autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 0000105-36.2020.8.24.0000/SC, que julgou incidentalmente inconstitucional a Lei Estadual nº 17.277, de 06/10/2017.
Encaminhando e-mail solicitando apoio na liberação do Centro Esportivo Bernado Wener.
Encaminhando e-mail com a Recomendação nº 009/2024/CODENSUL sobre a Barragem Sul no município de Ituporanga.
Da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2024 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2024 do Estado de Santa Catarina.
Da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Xanxerê, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Xanxerê)
Encaminhando e-mail solicitando mudanças no Regulamento Geral dos JASC, Joguinhos e OLESC.