Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19872 de 25/05/2026 - DOE 25/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.760 |
97ª Sessão Ordinária
Expediente
16/10/2025 às 09:00
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 09:30
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 09:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/04/2026 às 11:00
44ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/05/2026 às 14:00
45ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
06/05/2026 às 10:00
48ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2026 às 10:00