Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/10/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
16/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/10/2025
D.A. nº 8.913, de 17/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
19/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
24/02/2026
por unanimidade, diligência interna
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Mário Motta
Devolução de Processo para Setor Anterior
12/03/2026
Diligência respondida com relatório de atividades atualizado e Declaração do Presidente da Entidade informando que na época da fundação não era exigida o registro no cartório da fundação.
Gabinete Deputado Mário Motta Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
12/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/04/2026
por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/05/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
06/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente