Declara de utilidade pública Escoteiros

Projeto Original

03/10/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …

CNPJ

Anexo

09/10/2025

Estatuto

Anexo

09/10/2025

Relatório de Atividades atualizado

Anexo

09/10/2025

Ata

Anexo

09/10/2025

Ata eleição e posse.

Anexo

09/10/2025

Requerimento de solicitação de UP.

Anexo

09/10/2025

Declaração de Não OSCIP

Anexo

09/10/2025

Declaração de funcionamento.

Anexo

09/10/2025

Declaração de não remuneração.

Anexo

09/10/2025

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

15/10/2025

Ata 1

Outros

19/11/2025

Ata 2

Outros

19/11/2025

Ata 3

Outros

19/11/2025

Diligência ao Projeto de Lei nº 0748/2025

Requerimento

20/02/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …

Folha de Votação

Folha de Votação

24/02/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0748/2025

Relatório e voto

13/04/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …

Folha de Votação

Folha de Votação

15/04/2026

Relatório e voto ao PL 0748/2025

Relatório e voto

27/04/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…

Folha de Votação

Folha de Votação

28/04/2026

Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho de Reunião

06/05/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 748/2025

Redação Final

06/05/2026

Plenário - Aprovada Redação Final

Despacho de Reunião

12/05/2026

Relatório de Atividades 12 meses - atualizado.

Outros

12/03/2026

Ata - Declaração do Presidente.

Ata

12/03/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 748/2025

Autógrafo

12/05/2026

Ofício 629/2026

Ofício

12/05/2026