Sessões Plenárias

45ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 06/05/2026 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0748/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0082/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Governador do Estado

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Solicitações » Votação
PIC/0092/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das melhorias e manutenção nas Rodovias SC-108 e SC-390.

MOC/0142/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Manifestando ao Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, apelo para tomar providências legislativas voltadas à revisão da legislação penal e processual penal, especialmente quanto aos critérios de decretação da prisão preventiva em crimes sexuais contra vulneráveis, a fim de evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.

Solicitações » Comunicações
IND/0329/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Decreto nº 1.196/2017 para simplificar procedimentos, fortalecer as OSCs e aprimorar as parcerias com o Estado, conforme o MROSC.

IND/0330/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a correção de distorções e restabelecimento da legalidade e eficiência do Programa de Incentivo à Cultura.

IND/0331/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de manutenção na Rodovia SC-435.

IND/0332/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aquisição de ônibus destinado ao transporte de atletas, equipes e comissões técnicas do Município de Ituporanga.

IND/0333/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de trator agrícola para atendimento de produtores rurais no Município de Ituporanga.