Sessões Plenárias
45ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/05/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0748/2025
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0082/2026
- Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.
Solicitações » Votação
PIC/0092/2026
- Deputado Matheus Cadorin
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das melhorias e manutenção nas Rodovias SC-108 e SC-390.
MOC/0142/2026
- Deputado Alex Brasil
Manifestando ao Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, apelo para tomar providências legislativas voltadas à revisão da legislação penal e processual penal, especialmente quanto aos critérios de decretação da prisão preventiva em crimes sexuais contra vulneráveis, a fim de evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Solicitações » Comunicações
IND/0329/2026
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Decreto nº 1.196/2017 para simplificar procedimentos, fortalecer as OSCs e aprimorar as parcerias com o Estado, conforme o MROSC.
IND/0330/2026
- Deputado Marquito
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a correção de distorções e restabelecimento da legalidade e eficiência do Programa de Incentivo à Cultura.
IND/0331/2026
- Deputado Sérgio Guimarães
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de manutenção na Rodovia SC-435.
IND/0332/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aquisição de ônibus destinado ao transporte de atletas, equipes e comissões técnicas do Município de Ituporanga.
IND/0333/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de trator agrícola para atendimento de produtores rurais no Município de Ituporanga.