Sessões Plenárias

97ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 16/10/2025 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0372/2024
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Institui o Programa Alô Bebê no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

PL./0220/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Institui o Conselho Estadual de Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de estudar e propor soluções para a mobilidade urbana e logística de veículos pesados, por meio de obras, projetos e políticas públicas integradas no Estado de Santa Catarina.

PL./0407/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Institui medidas de prevenção e repressão ao trote telefônico nos serviços públicos de emergência no âmbito do Estado.

PL./0563/2025
Não informado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dispõe sobre a destinação das plantas da espécie Cannabis sativa apreendidas no Estado de Santa Catarina exclusivamente para fins científicos e de produção de medicamentos, nos termos da legislação federal.

Solicitações » Comunicações
IND/1080/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a concessão de incentivo financeiro para a formação de profissionais nas áreas de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia.

IND/1081/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de pista de acesso (marginal) na saída da Estrada Barbante, sentido BR-101, para acesso à Rodovia do Arroz (SC-108), em Joinville.

IND/1082/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos financeiros ao corpo musical da Fanfarra da Escola de Educação Básica Agar Alves Nunes, localizada no Município de Otacílio Costa.

IND/1083/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma unidade escolar no Município de Calmon.

IND/1084/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento da guarnição do 33º Batalhão de Polícia Militar de Curitibanos.

IND/1085/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma van para o Município de Paial.

IND/1086/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de São José do Cedro e da região do Extremo Oeste catarinense.

IND/1087/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia SC-405, em frente ao Fort Atacadista, no Município de Florianópolis.

IND/1088/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado, a aquisição de uma Roçadeira de arrasto para trator, Município de Descanso.