| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 16/10/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Institui o Programa Alô Bebê no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Institui o Conselho Estadual de Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de estudar e propor soluções para a mobilidade urbana e logística de veículos pesados, por meio de obras, projetos e políticas públicas integradas no Estado de Santa Catarina.
Institui medidas de prevenção e repressão ao trote telefônico nos serviços públicos de emergência no âmbito do Estado.
Dispõe sobre a destinação das plantas da espécie Cannabis sativa apreendidas no Estado de Santa Catarina exclusivamente para fins científicos e de produção de medicamentos, nos termos da legislação federal.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a concessão de incentivo financeiro para a formação de profissionais nas áreas de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de pista de acesso (marginal) na saída da Estrada Barbante, sentido BR-101, para acesso à Rodovia do Arroz (SC-108), em Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos financeiros ao corpo musical da Fanfarra da Escola de Educação Básica Agar Alves Nunes, localizada no Município de Otacílio Costa.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma unidade escolar no Município de Calmon.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento da guarnição do 33º Batalhão de Polícia Militar de Curitibanos.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma van para o Município de Paial.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de São José do Cedro e da região do Extremo Oeste catarinense.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma lombofaixa na Rodovia SC-405, em frente ao Fort Atacadista, no Município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado, a aquisição de uma Roçadeira de arrasto para trator, Município de Descanso.