Sessões Plenárias

48ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 12/05/2026 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0748/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Continente, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0786/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pirabeiraba, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0896/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jerry Comper

Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado Santa Catarina, para denominar de "Ginásio Poliesportivo Professor Cornélio Bazzani", localizado no Município de Rodeio.

PL./0040/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Sab Vôlei Santa Catarina, de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0041/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Declara de utilidade pública o Instituto Bike Ação e Cultura, de Joinville altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0082/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Governador do Estado

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Solicitações » Votação
PIC/0093/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil informações acerca das supostas irregularidades ocorridas durante a realização do Concurso Público nº 001/2025 da PCSC.

PIC/0094/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da instalação de serviço de internet via satélite nas Escolas Estaduais.

PIC/0095/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do déficit de efetivo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, do planejamento de nomeações do Concurso Público nº 001/2025 e da estratégia de recomposição do quadro funcional da instituição.

PIC/0096/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da aplicação da Lei nº 19.313/2025 aos servidores aposentados com paridade, incluindo pedidos administrativos protocolados, entendimento jurídico adotado e diferenças remuneratórias relativas à hora-plantão e ao adicional de insalubridade.

MOC/0143/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Manifestando ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apelo para que seja promovida a revogação ou a suspensão imediata da Portaria Mapa nº 886 de 2026.

MOC/0144/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo por melhorias no trecho da Rodovia BR-153, que corta a região de Concórdia.

MOC/0145/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Manifestando ao Superintendente do DNIT no Estado, apelo para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia BR-470, na interseção com a SC-390.

MOC/0146/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT e ao Diretor-Presidente da concessionária CCR ViaCosteira, apelo pela viabilização da construção de uma agulha de acesso à Rodovia BR-101 Norte, no trevo de acesso ao Município de Garopaba.

MOC/0147/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Manifestando ao Diretor-Geral da ANTT, apelo para que empreenda esforços para garantir celeridade na análise e aprovação dos projetos funcionais referentes aos pontos deslizados em abril de 2024 no trecho Morro dos Cavalos da BR-101.

Solicitações » Comunicações
IND/0338/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retirada de galhos que avançam sobre a pista de rolamento nas rodovias estaduais SC-427 e SC-350.

IND/0339/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à implantação de um trevo alemão na Rodovia Gabriel Arns, no acesso ao bairro Cidade Alta, no Município de Forquilhinha.

IND/0340/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-482, entre os municípios de Santiago do Sul e Coronel Martins.

IND/0341/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria na Rodovia SC-482, no trecho entre o município de Santiago do Sul, passando por Coronel Martins, até a localidade de Maratá, no município de São Domingos.

IND/0342/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da Rua Orlando Lückmann, no Município de Ituporanga.

IND/0343/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Angelina.

IND/0344/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação da Rua Nilo Wiro Juttel e de um trecho da Rua Vereador Pedro Vieira, no Município de Ituporanga.