Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado Santa Catarina, para denominar de "Ginásio Poliesportivo Professor Cornélio Bazzani", localizado no Município de Rodeio.
| Entrada | 28/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19874 de 25/05/2026 - DOE 25/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.760 |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/11/2025
Gabinete Deputado Jerry Comper Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
01/12/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2025
D.A. nº 8.944, de 04/12/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/02/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/04/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
06/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/05/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
06/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/05/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
14/05/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
27/05/2026
Lei nº 19.874, de 25/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
27/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação