PL./0896/2025

Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado Santa Catarina, para denominar de "Ginásio Poliesportivo Professor Cornélio Bazzani", localizado no Município de Rodeio.

Entrada 28/11/2025
Autoria
  • Deputado Jerry Comper
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    28/01/2026
    11/02/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    25/02/2026
    28/04/2026

    Parecer Favorável