Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado Santa Catarina, para denominar de "Ginásio Poliesportivo Professor Cornélio Bazzani", localizado no Município de Rodeio.
| Entrada | 28/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.