Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 19/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19454 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
105ª Sessão Ordinária
Expediente
26/11/2024 às 14:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/03/2025 às 10:00
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/05/2025 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/06/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/07/2025 às 11:30
73ª Sessão Ordinária
Comunicado
21/08/2025 às 09:00
74ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/08/2025 às 14:00
22ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
02/09/2025 às 16:08