Sessões Plenárias
73ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/08/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Solicitações » Comunicações
IND/0817/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão na rede pública estadual de testes genéticos, especialmente para mulheres, para detecção de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2.
IND/0818/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do horário de atendimento no posto da CELESC do Município de Governador Celso Ramos.
IND/0819/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração do art. 11 do Decreto Estadual n. 426, de 22 de dezembro de 2023, que "Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e estabelece outras providências", a fim de permitir que sargentos da reserva também possam exercer a função de Oficial de Gestão Escolar.
IND/0820/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Escola de Educação Básica Professor Balduino Cardoso, localizada no Município de Porto União, no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.
IND/0821/2025
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de providências visando ao reforço do efetivo da Polícia Militar no Município de Sangão.
IND/0822/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um elevado na Rodovia SC-281, no entroncamento com as ruas Luiz Fagundes e rua Senador Carlos Gomes de Oliveira.
IND/0823/2025
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aplicação do art. 4º da LC 777, a fim de que o enquadramento funcional previsto seja aplicado igualmente para todos os agentes de segurança socioeducativos contemplados, e não apenas àqueles que, eventualmente, já garantiram a aplicação do direito pela via judicial.
IND/0824/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas providências para a retirada de parte de calçada excedente que seria usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck - Acesso Oeste, próximo à entrada do MIG Supermercados, Bairro Oxford, no Município de São Bento do Sul.
IND/0825/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas medidas visando o aumento da velocidade máxima permitida, de 60 km/h para 80 km/h, no trecho da Rodovia SC-477 entre Canoinhas e o acesso à BR-116, em Monte Castelo.
IND/0826/2025
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências visando a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais, advertindo sobre o tráfego de máquinas agrícolas de pequeno e grande porte.
IND/0827/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na nomeação do Comitê Gestor de Transação Tributária e Não Tributária Estadual, instituído pelo art. 2° da Lei n° 19.398/2025, bem como a prática dos demais atos necessários à efetivação da referida Lei.