Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 19/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19454 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
Declara de utilidade pública - PROJETO TECER
Projeto Original
18/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normati…
REQUERIMENTO DE DILIGENCIA PL 0517
Requerimento
12/03/2025
Declarar como de utilidade pública estadual a Associação Têxtil Tecer, de São José
CNPJ
Anexo
19/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
19/11/2024
Tecer - Declaração não distribuição de lucros
Outros
05/05/2025
Relatório Circunstanciado
Anexo
19/11/2024
Declaração não remuneração
Outros
05/05/2025
Desclaração de Não-OSCIP
Anexo
19/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0517/2024
Relatório e voto
03/06/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normat…
Declaração de Não-OSCIP
Anexo
19/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Ata de Fundação
Anexo
19/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 517/2024
Relatório e voto
01/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati…
Estatuto Vigente
Anexo
19/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Ata de eleição
Anexo
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/08/2025
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
19/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 517/2024
Redação Final
27/08/2025
Declaração de Não-remuneração
Anexo
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/09/2025
Declaração negativa organização da sociedade civil
Anexo
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 517/2024
Autógrafo
03/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/11/2024
Ofício 1485/2025
Ofício
03/09/2025
Ofício nº 1448/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/09/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/09/2025