Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 19/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública - PROJETO TECER
Projeto Original
18/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma...
CNPJ
Anexo
19/11/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
19/11/2024
Relatório Circunstanciado
Anexo
19/11/2024
Desclaração de Não-OSCIP
Anexo
19/11/2024
Declaração de Não-OSCIP
Anexo
19/11/2024
Ata de Fundação
Anexo
19/11/2024
Estatuto Vigente
Anexo
19/11/2024
Ata de eleição
Anexo
19/11/2024
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
19/11/2024
Declaração de Não-remuneração
Anexo
19/11/2024
Declaração negativa organização da sociedade civil
Anexo
19/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/11/2024