PL./0517/2024

Declara de utilidade pública a Associação Têxtil Tecer, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Entrada 19/11/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19454 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025
Observação Diário Oficial nº 22.594

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    19/05/2025
    03/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    14/02/2025
    18/03/2025
    -
    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    05/12/2024
    06/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    04/06/2025
    16/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto