Declara de utilidade pública a ONG Juntos Somos Mais Fortes, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19096 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
15/02/2024 às 09:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/05/2024 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 11:30
16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/10/2024 às 11:30
97ª Sessão Ordinária
Comunicado
24/10/2024 às 09:00
98ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 14:00
101ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 14:00