Declara de utilidade pública a ONG Juntos Somos Mais Fortes, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19096 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Declara de utilidade pública a ONG Juntos Somos Mais Fortes, de Florianópolis
Projeto Original
21/12/2023
Declara de utilidade pública a ONG Juntos Somos Mais Fortes, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
Relatório de atividades 12 meses
Anexo
21/12/2023
Lei de declaração de UP municipal
Anexo
21/12/2023
NÃO OSCIP
Anexo
21/12/2023
CNPJ
Anexo
21/12/2023
Estatuto
Anexo
21/12/2023
ata de fundação
Anexo
21/12/2023
ATA de alteração na ultima eleição e posse da diretoria
Anexo
21/12/2023
atestado de funcionamento
Anexo
21/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/02/2024
REQUERIMENTO
Requerimento
25/04/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024
Fotos do relatorio de atividades
Outros
11/06/2024
Declaração do Presidente da associação que não remunera
Outros
11/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de lei 0013/2024
Relatório e voto
15/07/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, DE FLORIANÓPOLIS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Relatório e Voto - PL 13/2024
Relatório e voto
23/10/2024
Declara de utilidade pública a ONG Juntos Somos Mais Fortes, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
29/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 013/2024
Redação Final
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 013/2024
Autógrafo
06/11/2024
Ofício 1413/2024
Ofício
06/11/2024
Ofício nº 1548/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/11/2024
Documento externo
25/11/2024