Processo Legislativo

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PL./0036/2026

Dispõe sobre a implantação de infraestrutura para carregamento de veículos elétricos e híbridos plug-in em novas e existentes edificações no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes para a instalação e a segurança de estação de recarga de veículo elétrico, e dá outras providências.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo

PL./0034/2026

Institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos aquicultores, pescadores e aos trabalhadores rurais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0033/2026

Institui a Política Estadual de Fomento à Pesquisa, Cultivo Controlado e Produção de Cannabis para Fins Medicinais e Científicos e dá providências correlatas.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0032/2026

Dispõe sobre a implantação subterrânea de redes de cabeamento em áreas urbanas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0031/2026

Veda a exigência da manobra de estacionamento paralelo, baliza, no exame veicular prático para obtenção da Carteira Nacional de habilitação nas categorias A e B, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0030/2026

Reconhece o Município de Quilombo como Capital Catarinense das Cataratas.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0029/2026

Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0028/2026

Institui a Política Estadual de Identificação Biométrica Neonatal no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para sua implementação.

Entrada
03/02/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0027/2026

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico de Taió, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
03/02/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0026/2026

Dispõe sobre os prazos para operacionalização das emendas impositivas estaduais, individuais e coletivas, pelos municípios e organizações da sociedade civil beneficiadas, e dá outras providências, na forma que específica.

Entrada
03/02/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado