Reconhece o Município de Quilombo como Capital Catarinense das Cataratas.
| Entrada | 04/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/02/2026
Gabinete Deputado Mauro de Nadal Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/02/2026
D.A. nº 8.984, de 13/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Aguardando apreciação pela Comissão
03/03/2026
Tramite para instrução processual
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo