Reconhece o Município de Quilombo como Capital Catarinense das Cataratas.
| Entrada | 04/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Reconhece o Município de Quilombo como Capital Catarinense das Cataratas.
Projeto Original
04/02/2026
Reconhece o Município de Quilombo como Capital Catarinense das Cataratas.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0030/2026
Relatório e voto
03/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0030/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
03/03/2026
Declaração
Outros
03/03/2026
Despacho da Primeira Secretária Incluindo Comissão - RCC 0052/2026.
Outros
22/06/2026