Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico de Taió, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/02/2026
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/02/2026
D.A. nº 8.979, de 06/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
24/03/2026
por unanimidade, diligência interna
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/03/2026
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Maurício Eskudlark
Devolução de Processo para Setor Anterior
06/05/2026
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
06/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça