Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico de Taió, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Centro Cultural Germanico de Taio
Projeto Original
03/02/2026
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico de Taió, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos…
Estatuto 1/2
Anexo
03/02/2026
Estatuto 2/2
Anexo
03/02/2026
Ata Diretoria Atual
Anexo
03/02/2026
DECLARACAO DE REMUNERAÇÃO
Anexo
03/02/2026
DECLARACAO_NAO_OSCIP_
Anexo
03/02/2026
RELATORIO_DE_ATIVIDADES_
Anexo
03/02/2026
DECLARACAO_NAO_REMUNERACAO
Anexo
03/02/2026
DECLARACAO_DE_FUNCIONAMENTO
Anexo
03/02/2026
CARTÃO CNPJ
Anexo
03/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/02/2026
Requerimento de Diligência
Requerimento
24/03/2026
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico de Taió, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Relatório e voto ao Projeto 0027/2026
Relatório e voto
08/10/2026
“Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico de Taió, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativo…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
09/10/2026
Relatório de Atividades - Resposta Diligência
Outros
06/05/2026
Estatuto - Dep. Diligência
Outros
06/05/2026
Estatuto 2006
Outros
06/05/2026
Ata Diretoria Atual
Outros
06/05/2026