Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20048 de 29/07/2026 - DOE 29/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.807 |
Projeto Original
Projeto Original
04/02/2026
Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarin…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0029/2026
Relatório e voto
19/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0029/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Parecer no Projeto de Lei nº 029/2026.
Relatório e voto
27/05/2026
Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarin…
Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
28/05/2026
Aprovação do mérito Projeto 0229/2026
Relatório e voto
08/07/2026
Aprovação do mérito Projeto 0229/2026
Folha de Votação - CADR
Folha de Votação
08/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 029/2026
Redação Final
16/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2026
Autógrafo
16/07/2026
Ofício 1147/2026
Ofício
16/07/2026