PL./0029/2026

Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto Original

    Projeto Original

    04/02/2026

    Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarin…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/02/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0029/2026

    Relatório e voto

    19/03/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0029/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/03/2026

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