Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Costão Social de Educação, Esporte Cultura e Lazer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 007-DL/2020 - Constitui
Encaminha o link de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 38/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha a minuta de alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo da aludida entidade.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Dispõe sobre a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos do Estado de Santa Catarina.
Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para adequação com a Lei federal nº 9.790, de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS).
Processo físico
Institui o banco de registro de milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Estado de Santa Catarina.