Processo físico
Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública.
| Entrada | 07/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Sergio Motta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.614, de 13/04/20
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
09/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
09/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
13/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
13/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
14/04/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado
14/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
15/04/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
15/04/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
15/04/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
22/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
29/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.629, de 14/05/2020
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 157/2020, de 30/4/2020
05/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 17.946, de 25/05/2020
26/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.276, de 26/05/2020
27/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/06/2020
Coordenadoria de Documentação