Processo físico

PL./0105.9/2020

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, regulamentando o licenciamento ambiental autodeclaratório.

Entrada 07/04/2020
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    30/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    04/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    06/05/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    09/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADA por UNANIMIDADE a desistência da Diligência

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    30/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    30/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/08/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor atráves do RQS/1440.3/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação