Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, regulamentando o licenciamento ambiental autodeclaratório.
| Entrada | 07/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
30/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
06/05/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADA por UNANIMIDADE a desistência da Diligência
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
30/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
30/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
30/06/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/08/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor atráves do RQS/1440.3/2021
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação